Chávez recusa mediação de conflito

Viviane Vaz

 

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, não aceita nenhuma mediação internacional, mas busca uma saída "prática" para resolver o conflito criado com a Colômbia, depois que o "colega" Álvaro Uribe acertou um acordo militar com os Estados Unidos para receber tropas norte-americanas no território colombiano. "Não aceitamos mediações. O problema é um só: os Estados Unidos, se quiserem soluções práticas, que retirem as bases ianques da Colômbia e libertem esse povo irmão", declarou Chávez ontem. O anúncio veio depois que o Departamento de Estado norte-americano ofereceu seus esforços diplomáticos para um diálogo entre Colômbia e Venezuela, por meio de seu porta-voz Ian Kelly.  

A presidência colombiana, por sua vez, prefere não responder as intimidações de Chávez. A posição será de "prudência, respeito, serenidade e dignidade", revelou uma fonte da casa de Nariño ao jornal El Tiempo. No sábado, Uribe tentou desanuviar o cenário, ao anunciar que o "afeto pelo povo irmão da Venezuela é inquebrantável".  

Trino Márquez, sociólogo e professor da Universidade Central da Venezuela (UCV), avalia que Chávez exagera o conflito com a Colômbia e utiliza o acordo militar como desculpa para criar um clima artificial de tensão. "Não penso que vai declarar um conflito no curto prazo, mas, de todos os modos, a situação é muito perigosa, porque a experiência histórica da América Latina assinala que esse tipo de governante irresponsável e pouco previsível pode conduzir os países a conflitos muito graves", ressalta ao Correio, por telefone. O analista também considera "muito importante" a decisão do Senado brasileiro em não ter aprovado ainda a entrada da Venezuela no Mercosul. "É uma maneira de um país tão importante e estratégico como o Brasil dizer a Chávez que não está de acordo com uma saída de traços violentos e militaristas."  

O diretor do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas de Paris, Pascal Boniface, também argumenta que Chávez "pode ser um incômodo, mas não uma ameaça", em entrevista ao jornal paraguaio ABC Color. "Não vejo em que cenário Chávez poderia entrar em uma guerra contra a Colômbia. Não só seria derrotado, mas perderia o poder, porque os EUA e outros países latino-americanos ajudariam a Colômbia. Quando alguém provoca, como Chávez, o melhor é não lhe dar atenção. Se lhe damos bola, um favor lhe fazemos", conclui.  

Popularidade  

É o que explica o escritor mexicano, Jorge Volpi, autor de O pesadelo de Bolívar – quatro considerações intempestivas sobre a América Latina no século 21. Para ele, o clima bélico favorece tanto o presidente venezuelano, quanto o colombiano, do ponto de vista de política interna. "Se Chávez leva a confrontação retórica a este extremo, é por sua enorme perda de popularidade diante da situação econômica", diz. "O conflito não faz mais que ajudar Uribe a consolidar seu apoio popular", completa Volpi, lembrando que o colombiano deve passar por um referendo que poderá lhe permitir um terceiro mandato.

Fonte: Correio Braziliense

Brasil corteja América Central com ofensiva diplomática e biodiesel

João Paulo Charleaux e Roberto Simon

Zona tradicionalmente marginal no radar da política externa brasileira, a América Central e o Caribe viram crescer nos últimos tempos a influência política e econômica do Brasil. A própria escolha do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, de abrigar-se na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa seria - para o bem ou para o mal - prova do novo peso do País na região. Mais discreta, a liderança brasileira das tropas da ONU no Haiti desde 2004 seria outro exemplo dessa inédita influência, assim como o expressivo aumento do fluxo de investimentos.

No campo da diplomacia, das 35 embaixadas criadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva mundo afora, 7 estão no Caribe. Ilhas remotas como São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Antígua e Barbuda, e Dominica passaram a ter embaixadas brasileiras. Somada, a população total das sete ilhas caribenhas que agora têm representações do País é inferior à do município de Nova Iguaçu (RJ).

Para Janina Onuki, professora de relações internacionais da USP, a investida na região faz parte do esforço do governo Lula em diversificar parcerias, tirando o foco dos EUA e Europa. Concretamente, o Itamaraty busca apoio - e votos - em fóruns como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a ONU, na qual o Brasil almeja um assento permanente no Conselho de Segurança.

O avanço nos países centro-americanos e caribenhos veio acompanhado de oportunidades de negócios que ultrapassam US$ 1,5 bilhão em construção de estradas, hidrelétricas, termoelétricas, destilarias de biocombustível e fábricas de roupas e tecidos.

Além de seu mercado interno, o Caribe oferece também acesso privilegiado aos EUA por meio de dois tratados de livre comércio já existentes: a Iniciativa com Base no Caribe (CBI, na sigla em inglês) e o Acordo de Livre Comércio com a América Central e a República Dominicana (Cafta-DR). Ambos permitem que produtos feitos na região entrem nos EUA com taxa zero. A ideia brasileira é fazer disso um trampolim livre de impostos para seus produtos.

"É uma tremenda oportunidade de expansão para os brasileiros e uma fonte de empregos e investimentos para os países que receberão esses projetos", diz Cléber Guarani, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que, em parceria com a Clinton Global Initiative - ONG do ex-presidente Bill Clinton -, visitou oito países da região nos últimos meses.

O melhor exemplo dessa oportunidade está no biodiesel. Hoje, para exportar para aos EUA, brasileiros têm de pagar US$ 0,54 de imposto por galão (3,78 litros). O valor corresponde a 70% dos custos de produção, o que inviabiliza o negócio.

Para driblar a barreira, a FGV estima que empresários brasileiros poderiam, até 2011, instalar destilarias e usinas no Haiti, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Jamaica, Nicarágua, El Salvador e São Cristóvão e Névis. Assim, o combustível produzido no Brasil poderia entrar com taxa zero nos EUA, desde que fosse mesclado em até 50% com o produzido no Caribe.

LUCROS

Outra medida é misturar entre 4% e 10% de álcool na gasolina consumida por esses países, como o Brasil fez em 1977, no início do Proálcool. Só na República Dominicana, essa medida criaria um mercado para 67 milhões de litros de álcool por ano.

"Há muita expectativa entre os empresários sobre a legislação que esses países adotarão para o setor de combustíveis. Se aprovarem a mescla da gasolina com álcool, será um salto", disse Antônio Pereira, superintendente de exportações da brasileira Dedini, a maior fábrica de destilarias do mundo. "Os empresários locais e americanos são os mais atentos a isso, mas há brasileiros em condições de aproveitar a onda." A Dedini já lucrou instalando três destilarias na Jamaica e uma nas Ilhas Virgens.

Outra área promissora é a de têxteis. O documento que norteia o avanço dos empresários do setor diz que, "na ausência de acordos de livre comércio com os EUA, a solução é obter acesso ao mercado americano com tarifa zero por meio de terceiros países que serviriam de ponte".

O coordenador da área internacional da Associação Brasileira de Indústrias Têxteis (ABIT), Domingos Mosca, esteve no Haiti no mês passado, liderando uma missão de empresários. "Os militares sairão em breve e é preciso deixar aqui investimentos, empresas, empregos", disse. "Hoje, levamos 60 dias para levar de navio uma roupa da China para os EUA. Se usarmos o Haiti como ponte, faremos isso em dois dias de navegação."

Hoje, seis empresas têxteis sul-coreanas já produzem no Haiti, onde mais de 70% da população está desempregada e a energia elétrica só funciona durante oito horas por dia para menos de 10% das residências.

Para resolver o déficit energético haitiano, o Itamaraty repassou US$ 3,2 milhões para o Instituto de Engenharia do Exército brasileiro projetar uma hidrelétrica sobre o Rio Artibonite, com capacidade para levar eletricidade a 70 mil famílias.

A obra deve custar US$ 170 milhões e, como existe a possibilidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sua licitação poderia ser restrita às construtoras brasileiras. Até agora, só a construtora brasileira OAS lucra no Haiti. Ela assumiu este mês a construção de uma rodovia de 86 quilômetros e US$ 94 milhões que corta o país ligando as duas cidades costeiras de Les Cayes e Jeremi, por onde é escoada a pouca produção agrícola haitiana. A empresa já abriu um escritório na capital, Porto Príncipe, de olho nas oportunidades de negócio.

APOSTA

Para Ricardo Sennes, professor de relações internacionais da PUC-SP, deve-se distinguir o aumento da presença econômica do crescimento da influência política do Brasil. "São raias de nado separado", defende.

Os negócios na América Central seriam produto de uma "política de Estado que antecede a Lula". A ofensiva diplomática, cujo aumento de embaixadas é o exemplo mais visível, seria iniciativa do atual governo. Abrir novas missões, completa Sennes, não garante o crescimento da influência real sobre a região. "A tendência é a presença econômica aumentar. A dimensão política pode ou não acompanhar esse movimento."

Fonte: O Estado de São Paulo

Leviatã

Autor(es): Demétrio Magnoli

O Estado de S. Paulo - 12/11/2009

Jornalismo se faz no calor da hora; História, só depois que os eventos adormeceram no leito do passado. No ano louco de 1989, Timothy G. Ash conseguiu a façanha de juntar os dois, no livro Nós, o Povo (Companhia das Letras, 1990). Escrevendo pouco antes da queda do Muro de Berlim, ele traduziu o sentido mais amplo das revoluções que destruíram o "socialismo real". "Karl Marx jogou com a ambiguidade da expressão alemã burgeliche Gesellschaft, que tanto podia ser traduzida como sociedade civil quanto como sociedade burguesa. Marx (...) nivelou deliberadamente as duas "cidades" da modernidade, os frutos da Revolução Industrial e Francesa, o burguês e o cidadão. (...) O que a maior parte dos movimentos de oposição por toda a Europa central e grande parte do povo que os apoia está realmente dizendo é: Sim, Marx tem razão, as duas coisas estão intimamente ligadas - e nós queremos as duas! Direitos civis e direitos de propriedade, liberdade econômica e liberdade política, independência financeira e independência intelectual, cada um desses termos apoia o outro. De maneira que, sim, queremos ser cidadãos, mas também queremos ser de classe média, no mesmo sentido que a maioria dos cidadãos da metade mais afortunada da Europa é de classe média." A vaga de triunfalismo que se seguiu à queda do Muro se exprimiu no discurso da "Nova Ordem Mundial", de George H. Bush, e no quase simultâneo, logo célebre, artigo de Francis Fukuyama. A tese do "fim da História" anunciava o "ponto final da evolução ideológica da humanidade" e a "universalização da democracia liberal ocidental". Fukuyama cometia um erro de diagnóstico. Hoje sabemos que também cometeu um erro de prognóstico. O primeiro erro: o triunfo não foi do "capitalismo liberal", mas de um sistema mais complexo, que denominarei "capitalismo de mercado". No modelo liberal clássico, o Estado cumpre apenas as funções de sentinela da soberania externa, da ordem interna e da santidade da moeda. O capitalismo de mercado é algo bem diverso, que se desenvolveu sob os signos da democracia de massas e do Welfare State. Nos anos 1920, os gastos públicos sociais nos EUA não atingiam 5% do PIB. Hoje tais gastos superam a marca de 20% do PIB - e isso no país que é o ícone do "liberalismo". Como colar o rótulo do liberalismo sobre um sistema no qual os liberais não se reconhecem? A modernidade é o fruto combinado dos princípios complementares, mas contraditórios, da liberdade e da igualdade. O capitalismo de mercado foi gestado pela concorrência entre o "partido dos liberais" e o "partido dos social-democratas", que se alternam no poder nas democracias de massas. Sob o impacto do movimento operário, os direitos políticos universalizaram-se e inventaram-se os direitos sociais. Tudo isso aconteceu do lado de cá da Cortina de Ferro, pois do outro lado da fronteira geopolítica o sistema soviético proibiu os partidos políticos e estatizou as organizações sindicais. A fusão do modelo liberal com o programa social-democrata produziu um sistema original, expresso diferenciadamente nos países da Europa Ocidental e da América do Norte. No Manifesto Comunista, Karl Marx concitou à revolução os trabalhadores, que "nada têm a perder, exceto os seus grilhões". O capitalismo de mercado outorgou cidadania política e econômica aos trabalhadores, frustrando a conclamação revolucionária. Ele triunfou em 1989 porque não mais era "liberal" - e os trabalhadores tinham um mundo a perder. O segundo erro: a História não terminou, pois o espectro do Leviatã se ergue mais uma vez, sob a forma do capitalismo de Estado, e desafia a hegemonia do capitalismo de mercado. A China do poder burocrático de partido único é a expressão mais insinuante do capitalismo de Estado, mas o modelo aparece nas distintas roupagens da Rússia autoritária pós-comunista, da autocracia teocrática do Irã e do regime caudilhista da Venezuela de Hugo Chávez. Em torno desse projeto regressivo se rearticula uma esquerda nostálgica do "socialismo real", mas despojada da bandeira da revolução. No capitalismo de mercado, uma nítida linha divisória separa as esferas da economia e da política. O capitalismo de Estado reúne as duas esferas, subordinando a elite econômica à elite política e fazendo uma classe privilegiada de grandes empresários orbitar em torno de um Estado que tudo pode. Nada há de verdadeiramente novo nisso: o Japão Meiji, a Itália fascista, a Alemanha nazista e a África do Sul do apartheid estão entre os precursores dos sistemas atuais de capitalismo estatal. Nacionalismo e autoritarismo são feições inerentes ao capitalismo de Estado. A elite política extrai sua legitimidade de um pacto imaginário com o destino grandioso da nação. A promessa de potência serve-lhe de ferramenta para calar ou eliminar a oposição, que é figurada como representação do interesse estrangeiro. A vida política impregna-se de um ácido corrosivo, que consiste na identificação da voz dissonante com a quinta-coluna. Como a liberdade não pode ser fracionada, o capitalismo de Estado opera pela restrição tanto dos direitos econômicos quanto dos direitos políticos. Há pouco, nesta página, Fernando Henrique Cardoso ofereceu um esboço do bloco de poder organizado em torno do lulismo. No seu desenho, destaca-se o tripé constituído por um Estado esvaziado de sentido público, empresas estatais capturadas por uma máquina partidária e empresas semiprivadas geridas por alianças entre grandes empresários e fundos de pensão sob controle de sindicalistas. Eis aí o estágio embrionário de um capitalismo de Estado brasileiro. Nas eleições de 2006 Geraldo Alckmin foi desafiado a defender o capitalismo de mercado. Ele se fez de desentendido e, no lugar do confronto de ideias, ofereceu uma rendição sem combate ao discurso do capitalismo de Estado. Lula e sua candidata reeditarão o desafio em 2010. Fonte: O Estado de São PAulo

Com Brasil em alta, Argentina repensa sua posição global

Matt Moffett, The Wall Street Journal, de Buenos Aires

O prestígio cada vez maior do Brasil nos assuntos internacionais - realçado pela vitória da candidatura do Rio para sede da Olimpíada de 2016 - está fazendo a vizinha Argentina refletir sobre sua posição menos proeminente no cenário mundial. 

Em colunas de opinião, blogs e artigos de pesquisa, os argentinos estão enfrentando, a contragosto, a ideia de que estão ficando para trás do eterno rival, agora que a linha centrista e pragmática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva supera o populismo nacionalista da presidente argentina, Cristina Kirchner. 

Enquanto o Brasil ganhou a distinção de sediar tanto a Olimpíada de 2016 quanto a Copa do Mundo de 2014, a Argentina está emaranhada em uma série de disputas diplomáticas com seus vizinhos do Cone Sul, e também com os Estados Unidos. E, enquanto no ano passado o Brasil ganhou em Wall Street o cobiçado grau de investimento, a classificação de risco da dívida da Argentina é igual à do Paquistão. Lula, que tem um índice de aprovação de 81%, é um estadista internacional com boas relações com o presidente dos EUA, Barack Obama. Cristina Kirchner, com índice de aprovação de 23%, tem relativamente poucos aliados no exterior, além de Hugo Chávez, o homem forte da Venezuela.  

Horacio Pozzo, economista do site financeiro Latinforme.com, escreveu recentemente: "Em uma foto, Lula aparece com a mão nas costas de Cristina, como quem diz: 'Venha por este caminho, está dando muito certo para nós'". Mas, escreve Pozzo, "a Argentina continua sem saber em qual direção avançar (...) e continua perdendo mercados internacionais, que estão sendo capturados pela economia brasileira".  

O Brasil tem três vezes a área geográfica e quase cinco vezes a população da Argentina. Mas desde 1890 até 1940, em meio a uma fase de prosperidade agrícola nos pampas, a produção econômica argentina superou a brasileira. 

Desde meados século passado, porém, a economia argentina vem sofrendo um notável declínio em relação ao resto da região, caindo na "insignificância no contexto internacional", como lamentou um recente artigo do Instituto para o Desenvolvimento Social Argentino, centro de estudos de Buenos Aires. Segundo esse artigo, na maior parte dos últimos 60 anos a Argentina foi prejudicada por um pensamento econômico estatizador e voltado para dentro, do tipo adotado por Cristina Kirchner. 

As diferenças entre a política argentina e a brasileira decerto se tornaram mais pronunciadas desde 2001, quando a Argentina declarou a maior moratória da história na sua dívida soberana. O país passou por uma terrível contração econômica em 2002, mas teve forte recuperação com a alta mundial das commodities, com seis anos de crescimento médio de 8%.  

Em 2002, o Brasil estava à beira da moratória, mas continuou a pagar sua dívida e agora se tornou um país credor líquido. Mas, desde 2003, a taxa de crescimento brasileira é cerca de metade da argentina. Ainda assim, a estabilidade do clima econômico e político do Brasil tornou o país muito mais preferido ao vizinho, tanto pelos investidores estrangeiros como pelos ministros de Relações Exteriores. 

Um punhado de analistas argentinos crê que as virtudes do Brasil estão sendo exageradas. Um dos blogueiros argentinos mais influentes, Lucas Llach, escreveu recentemente um artigo intitulado "Não somos o Brasil: por sorte". Ele notou que a Argentina tem um déficit fiscal menor e um recente crescimento do PIB per capita mais vigoroso que o do Brasil, sem falar em um quinto do número de homicídios. Segundo Llach, a capacidade de marketing de Lula deixou o Brasil na moda entre os mercados emergentes - tal como foi a Argentina há dez anos, pouco antes do colapso de sua economia. 

Llach, que nunca poupou críticas a Cristina Kirchner, recebeu mais de 800 comentários relativos ao seu artigo sobre o Brasil, muitos deles afirmando que ele está redondamente enganado. 

Na base dos sucessos brasileiros está uma classe política que tem o prestígio de estrelas de cinema e um plantel de figuras políticas muito superior ao da Argentina. Para compreender por quê, é preciso voltar a cerca de 30 anos atrás, à época em que os dois países eram governados por militares. No Brasil, a ditadura foi muito menos implacável, matando cerca de 400 pessoas, em comparação com pelo menos 10 mil, ou talvez muito mais, na Argentina. Tanto Lula como seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, foram perseguidos pelo governo militar, mas conseguiram sair vivos da fase da ditadura. 

Na Argentina, muitos jovens politicamente ativos na década de 70, que poderiam ter se tornado líderes com estatura semelhante, não sobreviveram à  ditadura. "Não podemos esperar ter uma classe governante de pessoas de 50 a 60 anos quando 30 anos atrás aqueles jovens intelectualmente inquietos podiam sofrer perseguição, morte ou exílio", escreveu Javier González Fraga, executivo e ex-presidente do Banco Central, em artigo de opinião para um jornal. 

González Fraga diz que a Argentina deveria parar de se preocupar com o sucesso do Brasil e começar a pegar carona nesses êxitos. Se o Brasil está destinado a ser os EUA da América do Sul, então a Argentina deve se tornar mais semelhante ao Canadá, e não ao México, escreveu ele.

Fonte: Valor Econômico

Lugo repensa apoio à Venezuela no Mercosul, diz jornal

CARACAS - O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Héctor Lacognata, afirmou ontem que a recente tensão entre Venezuela e Colômbia pode mudar a posição do Executivo local de apoiar o ingresso dos venezuelanos no Mercosul. "É preocupante, creio que há uma escalada do que chamo de esgrima verbal, que vem ocorrendo há um bom tempo e obviamente não leva a melhor das situações", afirmou Lacognata, segundo o jornal local "La Nación".

Na entrevista coletiva, o ministro lembrou que o ingresso da Venezuela está agora nas mãos do Congresso. No Brasil, também é preciso ainda que o Legislativo aprove a entrada do país no bloco. Argentina e Uruguai já aprovaram o ingresso do país presidido por Hugo Chávez, mas todos os membros do Mercosul precisam fazer o mesmo para que a entrada passe a valer.


"Avaliaremos essa situação (de tensão entre Venezuela e Colômbia), pois este é um tema que está em avaliação permanente", respondeu Lacognata, quando questionado se a recente tensão entre Caracas e Bogotá pode prejudicar o apoio do Executivo paraguaio. Apesar disso, o ministro enfatizou que não acredita na possibilidade de uma guerra na região.


No domingo, o presidente venezuelano afirmou que os militares de seu país devem se preparar "para uma guerra". Chávez é o principal crítico do acordo entre Bogotá e Washington, que amplia a presença de tropas norte-americanas em sete bases militares do país latino. O governo colombiano afirma que esses soldados apenas auxiliarão no combate a guerrilheiros, como os membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Já Chávez denuncia o risco de ações em outros países.


Pesquisa


A empresa de pesquisas Datanálisis, uma das maiores da Venezuela, divulgou ontem pesquisa nacional mostrando que 79,9% dos venezuelanos rechaçam a possibilidade de uma guerra com a Colômbia. No mesmo dia, o próprio Chávez minimizou sua declaração de domingo, argumentando que se baseara em um ditado segundo o qual "se queres a paz, prepara-te para a guerra".


O presidente Venezuelano afirmou que apenas quis ressaltar a importância de o país se defender "do que significam sete bases militares aqui mesmo na Colômbia". Chávez disse que considerar seu discurso uma convocação para a guerra seria uma prova de "cinismo".

Fonte: O Estado de São Paulo

Diplo-MÁ-cia

Denis Lerrer Rosenfield

A diplo-MÁ-cia brasileira tem tantas luzes quanto a lanterna que Hugo Chávez recomenda aos venezuelanos para suas orientações noturnas. Evite ligar a luz, porque as empresas estatizadas não podem responder às suas demandas! Banho, então, só de três minutos, pois mais o socialismo bolivariano não permite! Siga as instruções do "companheiro" Chávez, que já dita como as pessoas devem se conduzir em sua própria casa! Cuidado! Podem se tornar inimigas do povo se essas diretrizes não forem seguidas. 

É essa Venezuela chavista, socialista, que procura repetir, com outras denominações, a experiência comunista do século 20, que a nossa diplo-MÁ-cia está propondo como novo membro do Mercosul, no mais completo desrespeito à cláusula democrática, que deve reger as relações entre os seus países-membros. De democracia a Venezuela só tem a fachada. É como a lanterna e o banho de três minutos no lugar da energia elétrica. Espera-se que os senadores tenham, agora, no plenário, mais descortino do que tiveram na Comissão de Relações Exteriores. O Brasil está a um passo de se tornar mero instrumento da política chavista. 

Há  um equívoco que tem sido utilizado pelas autoridades governamentais e, em particular, pelos seus responsáveis, no próprio Palácio do Planalto e no Itamaraty, relativo ao significado da democracia. Para eles, a democracia reduz-se a um ritual de eleições, como se não existissem outras condições. A sua alternativa é simples: se há eleições, há democracia; se não há eleições, não há democracia. Tomemos um exemplo. Hitler chegou ao poder por meio de eleições. Aliás, ele as utilizou para suprimir qualquer outra condição da democracia. Para os nossos diplo-MÁ-tas, porém, não haveria dúvidas: Hitler seria um democrata! 

A América Latina está presenciando um fenômeno político de novo tipo. O socialismo ou, para sermos mais precisos, o comunismo está voltando com uma nova roupagem. Ele deveria ser mais precisamente denominado de "democracia totalitária". Por quê? Pelo fato de estar utilizando instrumentos democráticos para subverter a própria democracia. E o faz por intermédio de institutos como referendos e assembleias constituintes, embasados em participações populares. Assim, seguindo esse raciocínio, uma assembleia constituinte poderia eliminar qualquer artigo constitucional, até mesmo aqueles que consideramos pétreos. Nesse sentido, uma assembleia constituinte, dado o seu caráter ilimitado, poderia abolir a igualdade racial ou a igualdade de gêneros. 

O resultado desse processo consiste na destruição da democracia representativa, ou seja, do exercício da democracia feito pela afirmação das liberdades em geral, da liberdade econômica à liberdade política, passando pelas liberdades civis. A participação política deve fazer-se por instâncias e institutos de mediação, que são as leis, a liberdade de expressão e de imprensa, a liberdade de organização sindical e partidária, a igualdade de condições numa competição eleitoral e a existência da divisão de Poderes, que agem independentemente. Ora, o que faz a democracia totalitária? Silencia as oposições, suprime a independência do Poder Judiciário, submete o Poder Legislativo, fecha emissoras de rádio e de televisão independentes, criminaliza os adversários, considerados inimigos que devem ser abatidos. 

A diplo-MÁ-cia brasileira, cada vez mais, assume uma feição bolivariana, comunista. Eis por que repete com tanta insistência que a Venezuela é "democrática", por entender por democracia a sua feição propriamente totalitária. Pactua, portanto, com a subversão da democracia por meios democráticos, apoiando Chávez internamente e do ponto de vista externo. Vez por outra, apresenta um laivo de independência, como quando critica a verborragia chavista. Ora, a verborragia chavista é também um elemento do exercício totalitário do poder. Pense-se nos discursos torrenciais de Fidel Castro durante horas ou nos discursos de Hitler. São todos frutos da mesma árvore denominada totalitarismo. 

Um dos argumentos utilizados pelos partidários de Chávez foi de natureza comercial. As exportações brasileiras para a Venezuela alcançaram nestes últimos anos o montante de US$ 5,15 bilhões, como se fosse o Mercosul que tivesse propiciado esse incremento. Primeiro, esse incremento se deu sem nenhuma zona de união comercial nem aduaneira, sendo fruto da relação normal desses dois países. Segundo, note-se que a Venezuela tem nos EUA seu maior parceiro comercial, sendo proprietária nesse país de uma extensa rede de postos de gasolina. Chávez vocifera contra o imperialismo ianque e continua fazendo benéficos negócios com ele. Não precisa entrar no Nafta para isso. 

Lobbies de empresários atuaram para favorecer o ingresso da Venezuela totalitária no Mercosul, pois assim seus interesses mais imediatos estariam satisfeitos. A questão, contudo, reside nos interesses de médio e de longo prazos, pois uma vez Chávez no Mercosul ele terá poder de veto para negociações do bloco em relação a outros países e blocos. Considerando que suas posições são anticapitalistas, ele procurará sempre fazer valer essas posições, ao arrepio dos interesses empresariais em relação a outros mercados. Procurará, de todos os modos, torpedear as relações comerciais do Mercosul, e do Brasil em particular, com os EUA e a União Europeia. 

Um dos argumentos de senadores foi o de que ele deveria passar a respeitar a democracia. Alguns mais afoitos chegaram a dizer que seria obrigado a assinar um acordo nesse sentido, de tal maneira que este passaria a valer em seu próprio país. O argumento é de uma pusilanimidade atroz, pois Chávez nem respeita referendos provocados por ele mesmo. Há, contudo, uma questão conceitual de maior alcance. Regimes totalitários vivem do desrespeito sistemático das palavras, vivem da mentira, que se torna um instrumento político entre outros.  

Fonte: O Estado de São Paulo

A Europa se mexe

A EUROPA chega enfim a um acordo histórico. O "eurocético" presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, não escondeu sua hesitação, mas acabou assinando o Tratado de Lisboa, que deve entrar em vigor já no mês que vem. 

A aprovação propicia um passo importante para o futuro da União Europeia. Há  quem equipare, no longo épico pela busca da integração do continente, o recém-escrito capítulo do Tratado de Lisboa à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1951, e ao Tratado de Maastricht, que em 1992 estabeleceu a coesão política do bloco. 

Não foram poucos os reveses e as batalhas que precederam o pacto mais recente. Antes da oposição do mandatário tcheco, agora derrubada, houve a rejeição do texto, em referendo, pela Irlanda em 2008 -decisão revertida faz um mês. 

O texto cria o cargo de presidente do Conselho Europeu, o organismo que representa os 27 países-membros. Esse líder terá um mandato de dois anos e meio, renovável por uma vez. 

A partir de 2014, a aprovação de políticas da UE deixa de exigir unanimidade e passa a dar-se por maioria de 55% dos representantes dos países-membros e 65% da população. 

O objetivo dessas medidas contidas no novo documento é acelerar a tomada de decisões num bloco que ostenta um PIB de US$ 14,9 trilhões -12% superior ao dos Estados Unidos. De tanto agigantar-se, pela agregação paulatina de nações, a UE exacerbou o problema de sua difícil governança. 

Na crise global, por exemplo, enquanto o mundo assistia à reação imediata e avassaladora dos EUA, o desentendimento entre líderes europeus retardava a ofensiva do bloco. A promessa implícita no Tratado de Lisboa é a de diminuir a margem de atrito no comando dessa colossal obra de engenharia política denominada União Europeia. 

Fonte: Folha de São Paulo